TJSP nega mais um habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa

A Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, mais um pedido de habeas corpus da defesa de Deolane Bezerra. O julgamento, concluído neste sábado (18/7) em plenário virtual, mantém a influenciadora e advogada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado, onde está presa preventivamente desde 21 de maio.

O pedido buscava dois caminhos possíveis para tirar Deolane do presídio comum: a transferência para uma Sala de Estado-Maior, acomodação especial garantida a advogados presos antes de condenação definitiva, ou, como alternativa, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Segundo o G1, os desembargadores entenderam que a defesa não demonstrou nenhuma irregularidade capaz de justificar a mudança na forma de custódia.

O argumento que derrubou o pedido

A relatora do processo, desembargadora Renata William Rached Catelli, apontou um obstáculo direto ao pedido: a inscrição de Deolane na OAB foi suspensa logo após a prisão. Para a magistrada, essa suspensão administrativa retira, pelo menos por enquanto, a condição profissional que a defesa vinha usando como base para reivindicar o direito à Sala de Estado-Maior.

A relatora também deixou claro que a suspensão em si não garante automaticamente esse tipo de acomodação especial, tampouco obriga a Justiça a converter a prisão preventiva em domiciliar. O entendimento repete a linha adotada em decisões anteriores sobre o caso, que já haviam negado pedidos semelhantes da defesa ao longo das últimas semanas.

Como é a estrutura onde Deolane está detida

Outro ponto que pesou na decisão foi a estrutura oferecida pelo próprio presídio. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, Deolane ocupa um alojamento individual dentro de um pavilhão especial, separado da população carcerária comum, equipado com cama, mesa, banheiro, chuveiro elétrico, televisão e ventilador. A administração afirma ainda que ela tem direito a banho de sol diário, quatro refeições, atendimento médico e acompanhamento psicológico.

O que está por trás da prisão

Deolane responde pelas investigações da Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo os investigadores, ela teria recebido valores vindos de uma transportadora usada para movimentar e ocultar recursos ilícitos da facção, além de ser investigada por suspeitas envolvendo exploração de jogos de azar e organização criminosa.

A defesa nega as acusações e classifica a prisão como desnecessária. Após a nova negativa, os advogados afirmaram ter recebido o resultado com serenidade, mas garantiram que vão continuar buscando o que consideram uma prerrogativa profissional de Deolane, reforçando que ela segue à disposição das autoridades.